Termos de Uso

 

 

 

 

O INOVALEITE  quer que você aproveite o site ao máximo, usando os conteúdos e serviços sem se preocupar. Por isso existem algumas condições. Ao concordar, você fica tranqüilo para usar tudo que o site oferece. 

 

 

Termos de Uso do portal Inovaleite

 

 

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Aviso que regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.inovaleite.com, que  Inovaleite, grupo de pesquisa com sede na UFV e UFJF, Estado de Minas Gerais, oferece aos usuários de Internet.

A utilização do portal é expressamente proibida para quem não respeita o leite e implica na aceitação expressa, plena e sem reserva de todos os itens deste aviso.

 

 

2. OBJETO

Este portal visa proporcionar aos seus usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pelo Inovaleite ou por terceiros.

 

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

A prestação dos serviços pelo Inovaleite tem, em regra, caráter gratuito para os usuários do portal. No entanto, alguns deles são cobrados nas formas e valores determinados neste site.

 

3.1 Do Registro e Utilização do Portal

Em regra, a prestação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários. Todavia, o Inovaleite condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro do Usuário, o qual se responsabiliza integralmente pela veracidade das informações fornecidas ao Inovaleite, devendo atualizá-las permanentemente, utilizando o portal em conformidade com a legislação pátria, a moral e os bons costumes, sob pena de responder civil e criminalmente por eventual inobservância da lei ou deste aviso.

 

3.2 Das vedações

Ao Usuário do Portal é expressamente proibido (a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar todo e qualquer conteúdo do portal sem prévia autorização do titular dos correspondentes direitos;(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do Inovaleite  ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos dispostos no site; (c) obter dados com finalidade publicitária, bem como enviar publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou de qualquer outra que tenha natureza comercial, sem prévia autorização; (d) o envio de mensagens não solicitadas nem consentidas previamente; (e) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não autorizadas; (f) utilizar listas de distribuição, a que se pode ter acesso através do portal e dos serviços, para a realização das atividades descritas nos itens acima; (g) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

Parágrafo único – O usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens indesejadas e não solicitadas poderão efetuar sua reclamação comunicando ao Inovaleite através do correio eletrônico inovaleite@inovaleite.com.

 

3.3 Introduções de "hiperlinks".

É expressamente proibido àqueles que estabelecerem um hiperlink entre sua página web e este portal: (i) a reprodução deste site sob qualquer forma; (ii) a criação de frame sobre as páginas deste portal; (iii) a realização de manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Inovaleite, seus administradores, empregados, páginas web deste portal e seus serviços; (iv) imputar qualquer responsabilidade ao Inovaleite acerca dos serviços oferecidos ou colocados à disposição nesta página web em que for estabelecido o Hiperlink; (v)expor sob qualquer forma, com exceção dos sinais que fizerem parte do Hiperlink, qualquer marca, nome comercial, logotipo, slogan, look andfeel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao Inovaleite; (vi) veicular qualquer conteúdo ilícito na página web em que for estabelecido o Hiperlink.

Parágrafo único - A fixação de um Hiperlink não implica, em nenhuma hipótese, na existência de anuência do Inovaleite com o conteúdo ou serviços dispostos pelo proprietário da página web correspondente.

 

 

4. LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie publicados no portal são propriedade do Inovaleite ou de terceiros. Desse modo, o acesso ao portal não atribui nenhum direito aos usuários sobre tais marcas, nomes ou sinais.

 

 

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1 O Inovaleite não se responsabiliza: (i) pela indisponibilidade do portal em decorrência de questões técnicas e ou operacionais; (ii) pelo sigilo, guarda ou segurança das informações fornecidas pelo usuário para a utilização do portal dos serviços ali encontrados;(iii) por eventual surgimento de vírus e ou outros elementos nocivos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware), nos documentos eletrônicos e nos arquivos armazenados no sistema informático dos usuários do portal;(iv) nem pela legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos divulgados no portal por usuários e ou terceiros, os quais são de responsabilidade, única e exclusiva, de quem os veicular.

 

 

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, imoral ou contrária aos bons costumes, na utilização de conteúdo das páginas web inclusas ou acessíveis através do portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Inovaleite, informando:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

 

 

7. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações realizadas pelo usuário ao Inovaleite, deverão ser dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: inovaleite@inovaleite.com, e as que forem dirigidas pelo Inovaleite ao usuário do portal, poderão ser realizadas e considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando disparadas por meio de:

(a) envio de carta ao domicílio do usuário, quando este tiver fornecido um endereço válido ao Inovaleite;(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário; (c) ligação telefônica para o número fornecido pelo usuário; (d) mensagens decorrentes dos serviços prestados pelo Inovaleite.

 

 

8. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

O Inovaleite se reserva no direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou por exigência de terceiro, àqueles usuários que transgredirem qualquer dispositivo deste aviso legal.

 

 

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço deste portal e dos demais serviços tem duração indefinida. Ao Inovaleite, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação do serviço deste portal e ou de qualquer outro serviço, sem prejuízo do disposto neste aviso legal.

 

 

10. LEI APLICÁVEL

Este aviso legal submete-se às leis brasileiras.